O Programa E4, aprovado pelo Governo através da Resolução do Conselho de Ministros nº 154/2001 de 19 de Outubro, veio definir linhas orientadoras para a energia em Portugal, propondo um " Programa Solar Térmico", com condições técnicas e de incentivo que permitem a exploração do enorme potencial da energia solar para a produção de água quente. Neste contexto e com o objectivo de criar um mercado sustentável de 150.000 m2 de colectores solares instalados por ano em Portugal, foi lançado o Programa "Água Quente Solar" (AQSpP).

A implementação deste programa tem como objectivo instalar uma área total de colectores solares de um milhão de m2 até 2010. A preços actuais (da ordem de 600 euros/m2), a meta referida representa um investimento de 600 milhões de euros.

No quadro das intervenções previstas para o solar térmico em Portugal está prevista a implementação do processo de certificação quer dos produtos (equipamento solar, desempenho e durabilidade), quer dos instaladores, garantindo a qualidade do equipamento e a qualificação profissional dos técnicos.